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Justi?a do Trabalho condena Volkswagen a pagar R$ 165 milh?es por trabalho escravo no Pará

MPT cobrou indeniza??o de R$ 165 milh?es por danos morais coletivos devido à acusa??o de submeter centenas de trabalhadores a condi??es análogas à escravid?o.

Justi?a do ?adoTrabalhocondenaVolkswagenapagarRmilh?esportrabalhoescravonoParáloteria federal 14/01/2023 resultadoTrabalho aceitou pedidos do Ministério Público e condenou a empresa

1 de 2 Segundo MPT, fazenda que era da Volkswagen manteve trabalhadores em situa??o análoga à escravid?o , durante a ditadura militar, nas décadas de 1970 e 1980 — Foto: TV Liberal/Reprodu??o

A Vara do Trabalho de Reden??o, no sul do Pará, condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 165 milh?es por danos morais coletivo por condi??es de trabalho análogas à escravid?o na Fazenda Vale do Rio Cristalino durante a ditadura militar, nas décadas de 1970 e 1980, quando a fazenda em Santana do Araguaia, sudeste do estado, pertencia à empresa.

"Além do pagamento milionário, o maior da história em casos de trabalho análogo ao de escravo, a decis?o determina que a empresa deve reconhecer publicamente a sua responsabilidade e pedir desculpas aos trabalhadores atingidos e à toda sociedade brasileira", informou o Ministério Público do Trabalho (MPT), que moveu a a??o contra a empresa automobilística.

Em nota ao g1, a empresa disse que "defende os princípios da dignidade humana, cumpre todas as leis" e que vai recorrer da decis?o (veja nota completa abaixo).

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A decis?o da Justi?a foi publicada na sexta-feira (29) e atendeu ao pedido do MPT em uma a??o civil pública elaborada por grupo integrado por quatro procuradores do Trabalho. Uma das audiências foi realizada em maio, quando a Justi?a ouviu testemunhas (reveja no vídeo abaixo).

Jornada exaustivas e violência

Segundo o MPT, cerca de mil trabalhadores teriam sido submetidos a jornadas exaustivas, alojamentos degradantes, falta de acesso à água potável e vigilancia armada. Os relatos também apontam para a prática de escravid?o por dívida e violência física.

O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho em 2019, quando o órg?o recebeu documenta??o reunida por um padre que, à época, era coordenador da Comiss?o Pastoral da Terra (CPT) para a regi?o do Araguaia e Tocantins da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

2 de 2 Segundo MPT, fazenda que era da Volkswagen manteve trabalhadores em situa??o análoga à escravid?o , durante a ditadura militar, nas décadas de 1970 e 1980 — Foto: TV Liberal/Reprodu??o

Os documentos reunidos ao longo de anos indica que os trabalhadores eram recrutados em cidades distantes e transportados para a fazenda, onde atuavam principalmente na derrubada da mata nativa para abertura de pastos.

Entre os depoentes ouvidos ao longo do processo estava um trabalhador rural detalhou as condi??es enfrentadas na fazenda:

“Nós ficávamos num barrac?o de lona, fazíamos nossa comida, bebíamos água do córrego, com chuva e nós ficamos só lá no mato mesmo, no servi?o. N?o podíamos sair, nem comunicar com nossa família”, afirmou.

Antes do processo, o órg?o tentou acordo com a empresa em cinco audiências entre 2022 e 2023, mas a Volkswagen se retirou das negocia??es em mar?o de 2023. O MPT processou a empresa em dezembro de 2024.

O que diz a empresa

“A Volkswagen do Brasil informa que tomou conhecimento da decis?o em primeira instancia relacionada à investiga??o da Fazenda Vale do Rio Cristalino, mas seguirá sua defesa em busca de justi?a e seguran?a jurídica nas instancias superiores. Com um legado de 72 anos, a empresa defende consistentemente os princípios da dignidade humana e cumpre rigorosamente todas as leis e regulamentos trabalhistas aplicáveis. A Volkswagen reafirma seu compromisso inabalável com a responsabilidade social, que está intrinsecamente ligada à sua conduta como pessoa jurídica e empregadora”.

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