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Após vídeo de Felca, relator de projeto mais avan?ado sobre adultiza??o endurece regras em novo texto; saiba quais

O projeto de lei (PL) mais avan?ado para tratar de adultiza??o de crian?as nas redes ganhou um novo texto nesta ter?a-feira. O relator da matéria na Comiss?o de Comunica??o da Camara,ósvídeodeFelcarelatordeprojetomaisavan?adosobreadultiza??resultado da mega-sena dia 31 de dezembro 2022 Jadyel Alencar (Republicanos - PI), publicou o relatório com restri??es maiores do que as que foram aprovadas no Senado. Entre as mudan?as, est?o previstos maior rigor com a verifica??o de idade e que adolescentes de até 16 anos precisam ter suas contas vinculadas a de responsáveis. O projeto já foi aprovado no Senado, tem sido debatido desde o ano passado em mais de 50 reuni?es técnicas e pelo menos cinco audiências públicas e ganhou for?a após o influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, de 27 anos, mais conhecido como Felca, publicar um vídeo sobre adultiza??o. No material, ele apresenta exemplos de crian?as e adolescentes explorados inclusive sexualmente por pais. As novidades do texto: Contas até 16 anos precisam estar vinculadas a dos pais. Na vers?o anterior, a idade prevista era de 12 anos. Mecanismos de verifica??o de idade devem ser aplicados diretamente na loja de aplicativos e no sistema operacional para que esse processo possa ser efetivado por todos os aplicativos baixados. Ainda define que o governo federal poderá atuar como promotor de solu??es técnicas para verifica??o da idade. Entre os conteúdos que fornecedores de produtos ou servi?os de tecnologia dever?o tomar medidas para que crian?as n?o sejam expostas, foram incluídos material pornográfico e promo??o do autodiagnóstico à saúde física ou mental. O texto original já previa outros itens, que foram mantidos, como explora??o sexual e incentivo a vicio e transtornos mentais. Os fornecedores de produtos ou servi?os de tecnologia também dever?o adotar padr?es de desenho que evitem o uso compulsivo por crian?as e adolescentes. O texto original do Senado define que as redes precisam retirar conteúdos que violam direitos de crian?as e adolescentes "assim que forem comunicados do caráter ofensivo da publica??o, independentemente de ordem judicial". O relatório da Camara prevê regras para que quem tenha publicado o conteúdo possa contestar a decis?o. O texto do Senado ainda proibia a venda de caixas de recompensas (loot boxes) a crian?as e adolescentes. Essa é uma funcionalidade de alguns jogos on-line na qual o usuário compra esse recurso para receber um item consumível ou vantagem aleatório, sem que o jogador tenha conhecimento prévio do seu conteúdo. No novo relatório, Jadyel n?o proíbe, mas cria regras para as caixas aleatórias. O jogador n?o poderá receber uma caixa vazia, as probabilidades de obten??o dos itens devem ser informadas de forma clara e é vedada a prática de conceder vantagens competitivas significativas ou desproporcionais mediante pagamento, em prejuízo da isonomia entre jogadores pagantes e n?o pagantes. No último domingo, o presidente da Camara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou o tema é urgente e que há uma série de projetos importantes sobre o assunto na Camara. "Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discuss?o", afirmou. Nesta ter?a-feira, ele definiu que haverá a cria??o de uma comiss?o geral para debater o assunto. A decis?o foi tomada durante reuni?o com os líderes da Casa. Depois da publica??o do vídeo de Felca, a Camara recebeu pelo menos sete propostas sobre o tema nesta segunda-feira. Ainda n?o está definido quais dessas propostas ser?o debatidas na comiss?o a ser criada e nem se o PL de relatoria de Jadyel será analisado junto ou de forma separada, já que ele é o mais avan?ado na tramita??o. Mais recente Próxima Acesso a creche aumenta no país, mas amplia desigualdade com falta de vagas para mais carentes Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ 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