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Caso Gabi Jacinto: o que a situa??o da ‘esposa troféu’ pode ensinar sobre uni?o estável

A influenciadora Gabriella Jacinto,??odaesposatroféupodeensinarsobreuni?oestáresultado da loteria federal dia 07.05.2016 que ficou popular nas redes sociais ao compartilhar sua rotina como "esposa troféu", voltou a viralizar ao contar que seu parceiro a convenceu a registrar uma uni?o estável depois que ela engravidou.

O detalhe que chamou a aten??o foi que o parceiro da influenciadora optou por um regime de separa??o total de bens.

Antes da assinatura de um documento que formaliza a uni?o estável, um casal pode viver junto nesse tipo de relacionamento sem a oficializa??o no cartório, construindo patrim?nio ou família juntos.

Em caso de separa??o, um dos parceiros pode recorrer à Justi?a para reconhecer a uni?o estável e solicitar a divis?o de bens.

No caso de Gabriella Jacinto, que já vivia uma vida de uni?o estável com o parceiro antes do registro, é possível solicitar o reconhecimento da uni?o no período anterior ao registro.

1 de 1 Gabi Jacinto e o parceiro — Foto: Reprodu??o/Instagram

A influenciadora digital Gabriella Jacinto, que ficou popular nas redes sociais ao compartilhar sua rotina como "esposa troféu", voltou a viralizar na última semana ao contar que seu parceiro, o empresário Rando Thiago, a convenceu a registrar uma uni?o estável depois que ela engravidou.

O detalhe que chamou a aten??o foi que o parceiro da influenciadora optou por um regime de separa??o total de bens.

Gabriella e Thiago vivem juntos há alguns anos, conforme ambos mostram nas redes sociais. Segundo ela, Thiago a "tirou da vida de CLT" e a transformou em uma "esposa troféu" — termo que descreve mulheres que n?o trabalham e s?o sustentadas pelo marido.

Com a gravidez, a influenciadora afirma que seu marido — e uma outra pessoa, que ela n?o esclarece quem é — quiseram registrar o relacionamento.

"Hoje eu vou falar com vocês uma coisa muito séria porque eu já influenciei vocês a quererem ser esposa troféu. Eu e meu marido tivemos que ir ao cartório, porque depois que eu fiquei grávida eles quiseram imediatamente fazer uma uni?o estável", conta a influenciadora.

Mas mesmo com o registro da uni?o estável sob o regime de separa??o total de bens, Gabriella pode ter direito à divis?o de patrim?nio em caso de separa??o, conforme explica a advogada Miriane Ferreira.

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Uni?o estável pode ser reconhecida antes do registro formal

Antes da assinatura de um documento que formaliza a uni?o estável, um casal pode viver junto nesse tipo de relacionamento sem a oficializa??o no cartório, construindo patrim?nio ou família juntos. Em caso de separa??o, um dos parceiros pode recorrer à Justi?a para reconhecer a uni?o estável e solicitar a divis?o de bens.

O regime padr?o definido pela legisla??o brasileira é a comunh?o parcial de bens. Esse regime determina que todo o patrim?nio adquirido por qualquer uma das partes após o início do relacionamento deve ser dividido entre os dois.

"Se há indícios de que o casal vivia como marido e mulher, apresentando-se socialmente como um casal e demonstrando inten??o de constituir família, é possível ingressar com uma a??o para o reconhecimento retroativo da uni?o estável. Isso ocorre frequentemente quando uma das partes deseja reivindicar direitos patrimoniais", explica Miriane.

Para reconhecer a rela??o e ter direito à divis?o de bens no período, a advogada explica que é necessário ingressar com uma a??o judicial de reconhecimento e dissolu??o de uni?o estável cumulada com partilha de bens, fornecendo provas concretas da rela??o, como:

???????? Testemunhas que confirmem a convivência como casal;?? Registros financeiros que demonstrem a contribui??o mútua ou dependência econ?mica;?? Mensagens, fotos e documentos que evidenciem a rela??o;?? Declara??es conjuntas em cadastros públicos, como dependência em planos de saúde ou Imposto de Renda.

Se a uni?o estável for reconhecida pela Justi?a, fica determinada a divis?o dos bens adquiridos durante a rela??o.

"Além disso, se ficar comprovada a dependência financeira, especialmente no caso de a mulher ter se dedicado exclusivamente ao cuidado do lar e dos filhos, afastando-se do mercado de trabalho, ela pode pleitear alimentos transitórios", comenta Miriane.

?? Os "alimentos transitórios" s?o uma forma de pens?o que visa garantir o padr?o de vida da pessoa que deixou de trabalhar fora de casa "até que consiga se reinserir profissionalmente, levando em conta o tempo necessário para essa adapta??o e a condi??o financeira do ex-companheiro".

E a uni?o estável retroativa n?o é válida apenas para casais que já se separaram, explica a advogada.

No caso de Gabriella Jacinto, que já vivia uma vida de uni?o estável com o parceiro antes do registro, é possível solicitar o reconhecimento da uni?o no período anterior ao registro. Se a Justi?a entender que o casal já vivia em uni?o estável, todos os bens adquiridos nesse período anterior ao registro dever?o ser partilhados entre os dois.

"O fato de posteriormente eles terem formalizado a uni?o estável com separa??o total de bens n?o altera o regime do período anterior, caso a uni?o estável seja reconhecida retroativamente", diz a advogada.

"O que importa é a convivência pública, contínua e duradoura, com inten??o de constitui??o de família. O próprio histórico das redes sociais, onde ela se referia ao empresário como 'marido' e mostrava a rotina deles juntos, pode ser uma prova dessa rela??o."

O alerta para as 'esposas troféu'

Depois da situa??o envolvendo o registro da uni?o estável com separa??o total de bens, a influenciadora falou publicamente sobre os riscos de ser uma "esposa troféu" e depender financeiramente do parceiro.

Embora tenha largado seu emprego formal a pedido do parceiro, ela conta que a mudan?a n?o a fez "ficar parada" e ela continuou ganhando seu próprio dinheiro.

"Eu ganhei o meu dinheiro, eu fui atrás do meu. Mesmo que eu fizesse aqueles vídeos de esposa troféu, ser influencer é um trabalho. Parecia que eu estava parada, mas naquele exato momento eu estava filmando e fazendo (dinheiro)", disse a influenciadora, no vídeo que viralizou.

"Eu influenciei muitas pessoas a serem esposa troféu, mas corra atrás do seu, n?o fica dependendo 100%. Porque n?o vale a pena. (Tem que) pelo menos ter na cabe?a que, se acontecer alguma coisa, está tudo bem, eu tenho minhas condi??es e eu resolvo".

Além do pronunciamento da influenciadora, a advogada Miriane Ferreira também alerta sobre os riscos do regime de separa??o total de bens para mulheres que se dedicam aos cuidados da casa e da família após uma uni?o estável ou casamento, o que pode gerar uma "grande desigualdade patrimonial ao final do relacionamento".

"Na prática, a mulher muitas vezes assume a responsabilidade pela casa, pela cria??o dos filhos e pelo suporte emocional e logístico ao parceiro, permitindo que ele se dedique integralmente à sua carreira e à constru??o do seu patrim?nio. No entanto, esse trabalho invisível n?o é contabilizado na separa??o de bens, deixando-a sem qualquer direito sobre os frutos desse esfor?o conjunto", comenta Miriane.

A advogada explica que a Justi?a brasileira já reconhece casos em que a mulher pode necessitar de uma pens?o compensatória para se reestruturar financeiramente com o fim do relacionamento. Mas o processo n?o é fácil.

Segundo Miriane, a concess?o da pens?o é "altamente subjetiva e depende do entendimento do juiz, o que torna o resultado imprevisível".

"Além disso, mesmo quando concedidos, os valores costumam estar muito aquém do impacto real da desigualdade econ?mica gerada ao longo dos anos de relacionamento."

A advogada ainda pontua que é importante refletir com cautela ao escolher um regime de divis?o de bens, principalmente quando "a dinamica do casal envolve a dedica??o exclusiva ou majoritária da mulher ao lar e à família".

"A escolha do regime de bens deve ser feita com consciência das suas consequências jurídicas e patrimoniais, garantindo que ambas as partes estejam devidamente protegidas e que a divis?o do patrim?nio seja justa ao final da rela??o", conclui.