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‘Brasil em Constitui??o’: Carta de 88 é pioneira na prote??o ao meio ambiente

O episódio desta quinta-feira (22) da série "Brasil em Constitui??o" vai mostrar que a Carta de 88 foi pioneira na prote??o ao meio ambiente.

“Se hoje eu tenho uma preocupa??o maior com meu meio ambiente,??oCartadeépioneiranaprote??quina 1621 com o meu entorno, com a minha sociedade, com as próximas gera??es que est?o vindo, com certeza foi gra?as a esse direito garantido em Constitui??o”, afirma a mestre em Ciências da Saúde Lionela Correa.

“Posso dizer que eu sou fruto de uma gest?o democrática e participativa do Brasil e a minha vida profissional, tudo o que hoje em dia eu conquistei, continuo conquistando é fruto dessa democracia. é fruto da Constitui??o”, diz a professora Bruna Freitas.

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“Ent?o acho que isso teve impacto importante na minha vida e eu acho que de todas as pessoas que tiveram acesso a esse direito e fez uma mudan?a tremenda, assim, na nossa comunidade, no nosso estado, nosso país”, conta Lionela.

Bruna e Lionela s?o amigas de infancia, cresceram juntas em Manaus, em um bairro chamado Educandos.

A Avenida Rio Negro é mais que nome de rua, é uma realidade flutuante. Um lugar de contrastes, a cidade que avan?a sobre o rio, retira dele o próprio sustento.

Brincadeira de hoje: equilíbrio na ponte. Para quem nasce em palafita, a primeira divers?o já se confunde com a luta pela vida. No cora??o do bairro, uma pracinha como outra qualquer e a diferen?a é o tamanho da sombra.

Manaus é uma metrópole diferente: além de arranha-céus, a cidade tem uma árvore que segura o céu. é a sumaúma. Muitos povos da floresta acreditam que a copa alta e aberta tem o poder de sustentar o firmamento.

Na beira do Rio Negro, a cidade grande e a selva imensa se encontram. Onde uma termina e onde a outra come?a? A árvore ajuda a confundir essa fronteira. Se na mata ela já se destaca, na pracinha, à beira do asfalto, chama aten??o ainda mais. Ali, a sumaúma é sentinela de dois mundos e a simples existência dessa planta já nos ensina muito.

Cuidar das nossas ruas, das nossas pra?as, também é cuidar da natureza. é a li??o de quem é gigante entre as gigantes, rainha da Amaz?nia, uma escada até o céu.

“Manaus em geral é assim. Nós temos as áreas onde ainda nós temos a floresta intacta, que nós temos comunidades indígenas que s?o protegidas e temos os problemas sociais de grandes metrópoles”, explica Bruna.

Pensar e agir. Ali mesmo, espalhando o que ela, a Bruna e toda a turma tinham aprendido na escola pelas ruas e palafitas do bairro.

“A polui??o diminuiu 30% depois que os protetores da vida passaram por aqui. S?o 4 mil estudantes e uma miss?o: conscientizar ribeirinhos e pescadores a manter a água limpa", aponta uma reportagem de 2001.

Repórter: Essa menina que falou aí é inteligente, n?o é? Bruna: é bastante! Essa menina, ela estava bem interessada na melhoria da sua comunidade também, e eu estava em um processo de forma??o muito bonito com os meus colegas. Eu tenho muito orgulho da nossa história. Nós n?o aprendemos só a conservar o meio ambiente, mas nós também aprendemos no??es de ética, cidadania, direitos constitucionais, defender o que a gente pensa de forma simples e respeitosa. Ent?o, nós sabíamos que muitos, muitos moradores n?o tinham acesso à informa??o que nós tínhamos.

Repórter: Lembra disso?Lionela: Lembro, era uma das coisas que a gente mais fazia.Repórter: E deu resultado, Lionela?Lionela: Sim, cada um que passou pelo projeto foi passando para a sua família. Eu levei para dentro da minha casa com meus pais, com meus irm?os e hoje passo para minha filha e a mesma coisa aconteceu com os meus colegas. Eles passam essa consciência para os seus familiares e para a gera??es que vieram também.

"A partir do momento que a gente come?ou a refletir que o meio ambiente é tudo o que estava ao nosso redor, tudo tomou um significado diferente para nós", diz Bruna.

No Brasil, é possível vermos a natureza selvagem e a paisagem urbana lado a lado, misturadas no mesmo horizonte. Nesse cenário, o debate sobre o meio ambiente ganha ainda mais for?a.

“A Constitui??o de 88 pode ser chamada de Constitui??o ecológica e diz claramente que n?o é possível desenvolvimento econ?mico sem prote??o do meio ambiente. é importante que o texto constitucional traga instrumentos que v?o viabilizar aquilo que está dito lá, às vezes de uma forma poética e aparentemente utópica. é um dos textos constitucionais mais belos, mas ao mesmo tempo poderosos do mundo”, explica o ministro do STJ Herman Benjamin.

A nossa Constitui??o foi pioneira. “Agora, a Constituinte vota um capítulo inédito nas cartas brasileiras: o texto sobre o meio ambiente. é a consciência ecológica que surge no Brasil”, diz o trecho de uma reportagem.

A novidade foi aprovada e o artigo 225 diz assim: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gera??es."

Quem ajudou a escolher essas palavras foi o advogado e ambientalista Fabio Feldmann, um dos mais jovens deputados da Assembleia Constituinte.

Repórter: No texto definitivo da Constitui??o, você reconhece alguns artigos, especialmente no capítulo do meio ambiente que saíram ali da sua máquina de escrever?Fabio Feldmann: No Parlamento n?o existe autoria. Como eu era o único parlamentar ligado ao meio ambiente, quer dizer, eu tive uma participa??o grande. Eu estava acompanhando o que o mundo discutia na área de meio ambiente.

Na época, os constituintes foram ver de perto os desafios ambientais da regi?o.

“Este patrim?nio natural está sendo depredado pela minera??o e pelos coureiros, que matam os jacarés. Em discuss?o, as garantias que a nova Constitui??o trará para proteger o Pantanal”, dizia uma reportagem.

“Esse caso do Pantanal, ele é interessante, porque é uma área de uma riqueza impressionante, n?o é? Nós conseguimos proteger alguns biomas importantes, mas nós, naquela época, n?o conseguimos, Pedro (repórter), colocar, por exemplo, a Caatinga e o Cerrado. Ent?o você veja, na quest?o da Amaz?nia, o texto constitucional, ele é necessário, mas ele n?o foi suficiente para conter o desmatamento. Mas eu quero dizer que é o primeiro passo para a gente caminhar na dire??o correta", diz Fabio.

Repórter: Se nós n?o tivéssemos a Constitui??o de 88, quantas árvores o Brasil teria a menos hoje? Fabio Feldmann: Eu diria para você que é incalculável. Talvez o exemplo que eu conhe?o melhor é da mata Atlantica. Hoje todo mundo reconhece e sabe o que é mata Atlantica. Até 88, isso n?o acontecia.

“Se falava de ecologia, de ecologismo, de eco-chatos. N?o falava nem de desenvolvimento sustentável, nem de ambientalismo. Esses s?o os termos que vem depois”, conta a cientista social Samyra Crespo.

“Eu gosto do exemplo da palavra biodiversidade, que todo mundo fala em biodiversidade, também é uma palavra que n?o existia, ent?o a Constitui??o veio em um período positivo, em um período em que esses temas estavam sendo colocados para a sociedade, a sociedade brasileira e acho que eles ajudaram, quer dizer, ainda que falte regulamenta??o, eu diria que se n?o fora a constituinte, eu acho que o Brasil estaria muito mais pobre do ponto de vista ambiental do que hoje, com todas as nossas dificuldades”, afirma Fabio.

“à medida que cresce a sua consciência ecológica, muda o seu olhar, a maneira de você comer, a maneira de você se deslocar, a maneira de você lidar com a natureza e também com o outro. A nossa Constitui??o era muito Moderna em 1988”, diz Samyra.

“E as demandas que v?o surgindo, n?o é? Que s?o quest?es ainda muito novas. Porque o meio ambiente hoje é uma cadeira das faculdades de uma matéria especializada, n?o é curricular. Ent?o, antigamente, n?o se estudava o meio ambiente”, diz o ministro do STF Luiz Fux.

“Hoje nós temos uma infinidade de cursos universitários, de doutorados, de especializa??es, de convênios com universidades estrangeiras. Ent?o você criou uma massa crítica no conhecimento científico, tecnológico e extraordinário e sempre à Constitui??o como o norte”, afirma Samyra.

No artigo 225, uma parte foi especialmente escrita para garantir o acesso de todos os brasileiros a esse mundo de ensinamentos e descobertas. Está no inciso 6: "Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público promover a educa??o ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientiza??o pública para a preserva??o do meio ambiente."

Lionela e Bruna fazem parte da primeira gera??o que aproveitou esse direito garantido pela Constitui??o.

“Gra?as à Constitui??o que eu recebi essa educa??o ambiental. Foi gra?as a esses direitos garantidos em Constitui??o, porque foi a partir disso que a gente teve acesso a esse olhar mais crítico, a esse olhar mais preocupado, a esse olhar mais consciente”, conta Lionela.

A consciência das moradoras do bairro Educandos brotou na esquina, brotou na escola, nas aulas de educa??o ambiental e elas foram longe.

“Em vez de brinquedos e parques, eles foram conhecer o Senado federal. As crian?as ocuparam o auditório Petr?nio Portela, o mais importante que o Congresso”, mostrava uma reportagem em 1999.

Em 1999, mais de cem alunos de escolas públicas, representantes de todos os biomas brasileiros, foram até Brasília para escrever um capítulo importante dessa história.

“Um resumo de tudo o que essas crian?as disseram vai virar uma carta que será entregue ao presidente Fernando Henrique nesta quarta-feira, no Palácio da Alvorada, com mais festas, solenidade”, trecho de uma reportagem.

“A carta que nós entregamos diz sim à cidadania, à educa??o, à informa??o e à conscientiza??o e para agress?o do meio ambiente todos nós dizemos ou n?o”, dizia uma crian?a na reportagem.

Repórter: Lembra dessa viagem, Lionela?Lionela: Lembro, inclusive, esse menino, n?o lembro o nome dele, mas lembro ele falou que nós éramos uma sementinha que daqui a pouco seríamos árvores. Ele falou isso nessa assembleia. é, até me emociono.Repórter: Hoje vocês s?o árvore, né?Lionela: Hoje somos árvores, inclusive nós, em Manaus. Nós plantamos uma árvore que hoje ela está bem grande. Uma sumaúma. Talvez isso seja o símbolo daquele trabalho que nós fizemos. Está lá até hoje.Repórter: Você se lembra do dia do plantio da sumaúma lá?Lionela: Lembro, foi um dia realmente muito simbólico. Essa gera??o que passou, que fez parte dos produtores da vida, realmente eles foram multiplicadores de informa??o, porque quando a gente saiu de Brasília, foi isso que falaram para gente, ‘vocês v?o ser multiplicadores de informa??o’. Tudo o que a gente discutiu aqui vocês v?o levar para o estado de vocês e assim a gente fez.

Nomes vivos na memória, há muito n?o ditos. No reencontro, abra?os do tamanho da sumaúma. é nossa mesmo. Minha, sua, do Brasil inteiro. Está bom, um pouquinho mais de quem plantou.

Imagine se ela n?o estivesse ali. uma sumaúma a menos na Amaz?nia, uma gera??o inteira perdida. O conhecimento cria raízes, se ramifica, dá frutos, fica gigante. As li??es que a gente aprende na infancia s?o maiores do que a gente imagina. Imagine se a Constitui??o n?o existisse.