Papo de Política #118: medo e defesa da democracia

Avan?o na elimina??o de barragens da Vale e projetos de compensa??o levam seguran?a a territórios evacuados em Minas Gerais

As pessoas que tiveram que sair de casa devido ao aumento do ?onaelimina??odebarragensdaValeeprojetosdecompensa??olevamseguran?aaterritóonde assistir sorteio mega senarisco de barragens da Vale em Minas Gerais, a partir de 2019, est?o mais seguras e recebendo indeniza??es pelos transtornos causados. Como parte do compromisso assumido com as comunidades para compensar os impactos, também s?o realizadas a??es estruturantes e de desenvolvimento local.

Quatro cidades mineiras - Bar?o de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Itabirito - tiveram moradores realocados preventivamente das Zonas de Autossalvamento (ZAS) de estruturas da empresa. Em todos os casos, as barragens est?o em processo de descaracteriza??o e as a??es para aumento da seguran?a nos reservatórios avan?am continuamente.

O processo de descaracteriza??o, que possibilitará o retorno das famílias evacuadas para casa, se assim desejarem, segue evoluindo. Em Nova Lima, a barragem B3/B4, localizada no distrito conhecido como Macacos, já teve 60% do seu volume removido.

A estrutura estava em nível máximo de risco desde 2019 e deixou essa condi??o em dezembro do ano passado, devido aos avan?os das obras. Atualmente, a barragem está em nível de emergência 2. A previs?o é concluir a elimina??o da estrutura em 2025, dois anos antes do previsto. A barragem conta com uma Estrutura de Conten??o a Jusante (ECJ), que possui Declara??o de Condi??o de Estabilidade (DCE) vigente e é capaz de reter os rejeitos em caso de necessidade.

As barragens Sul Superior e Forquilha III, em Bar?o de Cocais e Itabirito, respectivamente, também têm suas ECJs, que possuem DCEs vigentes e protegem as pessoas e o meio ambiente em caso de emergência com as estruturas durante a descaracteriza??o. As duas estruturas est?o em nível de emergência 3. Em Itabirito, as obras de descaracteriza??o da barragem Doutor também avan?am e têm previs?o de conclus?o em 2029. A estrutura está em nível de emergência 1.

Programa de Descaracteriza??o de barragens a montante

As quatro barragens - B3/B4, Sul Superior, Forquilha III e Doutor - fazem parte do Programa de Descaracteriza??o de barragens a montante da Vale. Desde 2019, de um total de 30 estruturas da empresa construídas por este método (a montante), 12 já foram descaracterizadas (nove em Minas Gerais e três no Pará), o que representa 40% do Programa.

A elimina??o das estruturas a montante no Brasil é uma das principais a??es da Vale para evitar que rompimentos como o de Brumadinho voltem a acontecer e faz parte de um processo de mudan?a na gest?o de barragens da companhia desde 2019.

As obras s?o complexas, trazem riscos e, por isso, as solu??es s?o customizadas para cada estrutura e est?o sendo realizadas de forma cautelosa, tendo como prioridade, sempre, a seguran?a das pessoas, a redu??o dos riscos e os cuidados com o meio ambiente.

As a??es nas barragens a montante e nas suas ECJs s?o acompanhadas por empresas de auditoria independente, que fazem parte dos Termos de Compromisso firmados com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Essas estruturas s?o monitoradas 24 horas por dia, sete dias por semana pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG), além de passarem por inspe??es rotineiras de equipes internas e externas.

Para garantir a orienta??o da popula??o, a Vale também cumpre, em parceria com a Defesa Civil, um cronograma de testes de sirenes e exercícios simulados para orientar as pessoas em caso de emergências, seguindo as diretrizes do Plano de A??o de Emergência de Barragens de Minera??o (PAEBM).

Entre as atividades previstas e desenvolvidas, est?o o cadastro de todos os residentes e estabelecimentos localizados na ZAS das estruturas, a instala??o de sinaliza??o de emergência e defini??o de pontos seguros, informa??es sobre rotas de fuga, simulados internos e externos e testes do sistema de alerta de barragens.

Indeniza??es já contemplam 3,5 mil pessoas

Ao mesmo tempo em que as a??es de refor?o da seguran?a e de descaracteriza??o avan?am, cerca de 3,5 mil pessoas impactadas nessas cidades já firmaram acordos de indeniza??o com a empresa, em valores que superam R$ 623 milh?es.

O compromisso da mineradora é indenizar de forma definitiva todos aqueles que sofreram algum impacto pelas evacua??es. As famílias que n?o concluíram o processo de indeniza??o est?o alocadas em moradias escolhidas por elas e têm despesas fixas (IPTU, água e luz), cesta básica e gás custeados pela Vale.

Além disso, recebem acompanhamento psicossocial, pelos profissionais do Programa Referência da Família, e têm à disposi??o a equipe de Relacionamento com a Comunidade (RC) da empresa.

A saúde pública dos municípios também foi refor?ada, por meio do Programa Ciclo Saúde, com a doa??o de equipamentos para melhorar a Rede de Aten??o Básica em Itabirito, Bar?o de Cocais e no distrito de Macacos, comunidade evacuada em Nova Lima. Ao todo, 25 Unidades Básicas de Saúde receberam 661 mil equipamentos, como balan?a infantil, maca ginecológica e tablets, que têm contribuído para ampliar o atendimento prestado pelo SUS.

Além disso, o programa prevê a capacita??o do corpo técnico para garantir um atendimento de qualidade à popula??o. De 2020 a 2022, foram ministrados treinamentos para mais de 638 profissionais de saúde.

Fomento e desenvolvimento socioecon?mico

Respeitando as características e voca??es econ?micas locais, a??es com o objetivo de levar solu??es que promovam transforma??es duradouras em cada regi?o também vêm sendo realizadas. Com esse objetivo foi criado um Plano de Compensa??o e Desenvolvimento para essas localidades.

Construída a partir da escuta ativa das pessoas e do diálogo com o poder público, a iniciativa conta com a participa??o direta de representantes das comunidades para que as principais necessidades locais sejam conhecidas e priorizadas. O objetivo é implementar medidas, de caráter compensatório, voltadas para melhorias na infraestrutura urbana, saúde, educa??o, lazer, cultura e turismo, entre outras.

Ao fomentar os potenciais locais, apoiar o empreendedorismo e fortalecer a m?o de obra, a Vale contribui para a diversifica??o econ?mica dos municípios impactados, gerando emprego e renda. Desde 2019, quase R$ 32 milh?es foram investidos em projetos de fomento econ?mico, resultando em 2,5 mil pessoas capacitadas, 14,9 mil horas de cursos e oficinas realizadas, 5 mil horas de assessorias técnicas, 53 empreendimentos e 49 organiza??es sociais apoiadas nos municípios evacuados.

Um exemplo é o Projeto Horizonte, já concluído em Bar?o de Cocais, Itabirito, Nova Lima e Ant?nio Pereira (distrito de Ouro Preto), com 800 empreendedores capacitados, 40 negócios acelerados, um aumento de faturamento médio de mais 116% e mais de R$ 1,9 milh?o investidos em capital semente.

Acordo de Repara??o

Além das a??es desenvolvidas pela empresa, a Vale segue empenhada em firmar acordos, em parceria com o Poder Público e a partir da escuta das comunidades impactadas, para que os projetos de repara??o avancem.

Em dezembro, por exemplo, em audiência de media??o no Tribunal de Justi?a de Minas Gerais, a empresa firmou acordo no valor de R$ 500 milh?es para a??es de repara??o no Distrito de Macacos, em Nova Lima, com a participa??o do Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado, Município de Nova Lima e Ministério Público Federal.

O objetivo da medida é formalizar e definir os próximos passos do trabalho de repara??o em fun??o das evacua??es ocorridas em 2019, buscando a seguran?a da popula??o após o aumento de nível de emergência da barragem B3/B4, na Mina Mar Azul.

O acordo refor?a o compromisso da empresa em reparar as comunidades impactadas e tem como foco a transferência de renda, requalifica??o do comércio e turismo e fortalecimento do servi?o público municipal e demandas das comunidades atingidas.

SAIBA MAIS SOBRE AS A??ES

PROJETO HORIZONTE

1 de 6 Ana Maria Marques, da Associa??o Arte, M?os e Flores, em Ant?nio Pereira — Foto: Divulga??o

Em novembro de 2022, o Projeto Horizonte concluiu suas a??es em Bar?o de Cocais, Itabirito, Nova Lima e Ouro Preto com 800 empreendedores capacitados, 40 negócios acelerados, um aumento de faturamento médio de mais 116% e mais de R$ 1,9 milh?o investidos em capital semente.

Lan?ada em mar?o de 2021, a iniciativa ajudou empreendedores locais a tirarem suas ideias do papel e darem forma a novos empreendimentos. S?o negócios nas áreas de turismo, gastronomia, artesanato, agroecologia, educa??o, lazer e esportes que têm em comum o fato de oferecerem solu??es inovadoras para problemas enfrentados pelos moradores de cada território.

PROGRAMA COZINHA ESCOLA

2 de 6 Amanda Silveira é ex-aluna do projeto e atual monitora do Cozinha Escola — Foto: Divulga??o Vale

Em Bar?o de Cocais, o Programa Cozinha Escola, em parceria com a Prefeitura, capacita e amplia as oportunidades para a gera??o de renda aos moradores locais, além de valorizar os produtos gastron?micos tradicionais da regi?o.

Desde 2021, a iniciativa já ofereceu mais de 600 vagas em 30 cursos na área de gastronomia.

PROGRAMA DE PREPARA??O PARA O MERCADO DE TRABALHO

3 de 6 Fábio de Almeida Faria, de Ouro Preto, é aluno do curso de operador de pá carregadeira — Foto: Divulga??o Vale

O Programa de Prepara??o para o Mercado de Trabalho (PPMT) é uma iniciativa da Vale, em parceria com o Senai e as prefeituras municipais, que busca facilitar o acesso dos moradores de Bar?o de Cocais e Ant?nio Pereira (Ouro Preto) às oportunidades de emprego e renda geradas nos territórios.

Desde o início do programa, cerca de 540 alunos já participaram de cursos profissionalizantes de diversos segmentos.

TRILHAS DO SABER

4 de 6 Projeto Trilhas do Saber Aprendizagem Criativa é desenvolvido em cinco escolas — Foto: Divulga??o Vale

A aplica??o de metodologias ativas de ensino, em que o aluno aprende por meio da brincadeira, da experiência e da colabora??o, tem sido uma realidade em quatro escolas de Itabirito e uma de Nova Lima (no distrito de Macacos).

O Projeto Trilhas do Saber Aprendizagem Criativa, realizado pela Vale em parceria com a Faber-Castell, inclui novas estratégias de ensino no processo de aprendizagem dessas escolas públicas.

Em um ambiente repleto de criatividade e com acesso a materiais como tecidos, bot?es e lápis de cor, as crian?as s?o estimuladas a desenvolver projetos conectados aos conteúdos curriculares.

CICLO SAúDE

5 de 6 — Foto: Divulga??o Vale

A saúde pública dos municípios evacuados também foi refor?ada, por meio do Programa Ciclo Saúde, com a doa??o de equipamentos para melhorar a Rede de Aten??o Básica. 25 Unidades Básicas de Saúde receberam 661 equipamentos, como consultórios odontológicos portáteis e macas ginecológicas, que têm contribuído para ampliar o atendimento prestado pelo SUS.

Além disso, o programa refor?ou a capacita??o do corpo técnico para garantir um atendimento de qualidade à popula??o. De 2020 a 2022, foram ministrados treinamentos para 638 profissionais de saúde.

ESTRUTURA DE CONTEN??O A JUSANTE (ECJ) DA BARRAGEM SUL SUPERIOR

6 de 6 Estrutura de Conten??o (ECJ) da barragem Sul Superior, em Bar?o de Cocais — Foto: Divulga??o Vale

A Estrutura de Conten??o a Jusante (ECJ) da barragem Sul Superior, em Bar?o de Cocais, tem o propósito, assim como as demais ECJs construídas pela Vale, de conter os rejeitos em caso de emergência com a barragem, protegendo as pessoas e o meio ambiente. Todas as ECJs da empresa possuem Declara??o de Condi??o de Estabilidade (DCE) vigente e s?o acompanhadas pelas empresas de auditoria independentes, que fazem parte dos Termos de Compromisso firmados com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.