BBCcom_Content_Index_for_September_14_2017.txt
Julgamento de Bolsonaro entra em semana decisiva no STF; saiba o que esperar Política Valor Econ?mico.txt
Primeira Turma reunida: relator pediu a realiza??o de sess?es extras na quinta-feira; colegiado quer concluir o caso neste ano para evitar que entrem em 2026 — Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil - 3/9/2025 O julgamento do íticaValorEcon?site jogosex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados acusados de tramar um golpe de Estado entra em sua semana decisiva. A análise será retomada na ter?a-feira (9), com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da a??o na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), e deve ser concluída na sexta (12). A expectativa é de condena??o. O julgamento se dá em meio à crescente articula??o na Camara dos Deputados para aprovar um projeto de anistia e à press?o dos Estados Unidos em torno do caso. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Leia mais: Bolsonaro tem recursos limitados no STF; entenda Julgamento de Bolsonaro divide Brasil e poderosos pressionam por anistia, diz Financial Times Demora na vota??o pode levar governo a editar MP para Imposto de Renda As penas só devem ser conhecidas no último dia de julgamento. Segundo apurou o Valor, o STF definiu que cada um dos cinco ministros votará antes pela condena??o ou absolvi??o dos réus. Só depois de todos os posicionamentos é que ser?o discutidas as dosimetrias das penas. Inicialmente, o julgamento ocorreria na ter?a, quarta e sexta desta semana. Moraes, no entanto, pediu duas sess?es extras para quinta-feira. Elas ir?o ocorrer na parte da manh?, das 9h às 12h, e da tarde, das 14h às 19h. O relator deve apresentar um voto longo. O posicionamento pode tomar toda a sess?o de ter?a. Depois, votam em sequência os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. N?o deve haver pedido de vista, o que suspenderia o julgamento por até 90 dias. O colegiado quer concluir o caso neste ano para que as discuss?es n?o invadam 2026, quando haverá elei??es. Ao apresentar a denúncia em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) separou os acusados em cinco núcleos. Bolsonaro integra o primeiro deles, que foi apelidado de “núcleo crucial”. O grupo é composto pelas autoridades que teriam liderado a trama golpista. Os oito réus s?o denunciados por organiza??o criminosa armada, golpe de Estado, aboli??o violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave amea?a contra patrim?nio da Uni?o e deteriora??o do patrim?nio tombado. Integram o "núcleo crucial": Alexandre Ramagem, ex-chefe da AbinAlmir Garnier, ex-comandante da MarinhaAnderson Torres, ex-ministro da Justi?aAugusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran?a InstitucionalJair Bolsonaro; ex-presidente da RepúblicaPaulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da DefesaWalter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Se condenados, Ramagem e Cid devem ter penas menores. No primeiro caso, o parlamentar teve parte da a??o suspensa pela Camara. Ele n?o responde aos crimes que teriam sido cometidos em 2023, após sua diploma??o como deputado. A medida só atinge os delitos de dano ao patrim?nio relacionados aos atos de 8 de janeiro, que têm penas menores. Já Cid fechou acordo de colabora??o premiada com a Polícia Federal (PF) e deve ter uma redu??o na pena. O julgamento do núcleo crucial come?ou na ter?a-feira (2). Uma segunda sess?o ocorreu na quarta (3). Nelas, Moraes leu o relatório do caso - que é um resumo do processo. Na sequência, a PGR e os advogados dos acusados fizeram suas sustenta??es orais. Anistia Enquanto o STF come?ava a julgar Bolsonaro, avan?ou na Camara a articula??o em torno de uma anistia a acusados de golpe, medida que poderia atingir o ex-presidente. O arranjo n?o passou despercebido no STF. Antes de come?ar a ler o relatório, Moraes fez um discurso duro contra a proposta. “A história nos ensina que a impunidade, a omiss?o e a covardia n?o s?o op??es para a pacifica??o, pois o caminho aparentemente mais fácil - e só aparentemente, que é o da impunidade, que é da omiss?o - deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia, como lamentavelmente o passado recente no Brasil demonstra”, disse. Para ele, n?o se pode confundir “pacifica??o com a covardia do apaziguamento”. A fala tem fundo histórico: nunca no Brasil um ex-presidente e militares acusados de tramar um golpe de Estado foram nem sequer denunciados e julgados. Em geral, militares golpistas acabaram anistiados, a exemplo do que ocorreu na última ditadura do país, que foi de 1964 a 1985. Sem citar diretamente as recentes decis?es dos EUA que sancionaram ministros, Moraes também fez uma defesa da soberania nacional e disse que havia uma tentativa de coagir a Corte. “No curso da a??o, se constatou a existência de condutas dolosas de uma verdadeira organiza??o criminosa, que passou a agir de forma covarde e trai?oeira para coagir o Judiciário, em especial este STF, e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado estrangeiro”, afirmou. Para além da interven??o do ministro, atípica durante a leitura de um relatório, o julgamento até aqui ocorreu como esperado. A PGR reafirmou a denúncia e pediu uma condena??o de até 43 anos de pris?o aos acusados. Já as defesas, voltaram a questionar a dela??o de Mauro Cid e a afirmar que, se houve um golpe, seus clientes n?o participaram ou sabiam. As sustenta??es do primeiro dia foram mornas e elogiosas aos ministros. A defesa de Cid chegou a brincar que Fux é “atraente”. A de Almir Garnier, feita pelo ex-senador Demóstenes Torres, dedicou mais de um ter?o do tempo a elogiar ministros e fazer piadas. No segundo dia, o tom foi outro. A primeira fala, feita por Matheus Milanez, advogado de Augusto Heleno, disse que a atua??o de Moraes se confundia com a da PGR. Para ilustrar a declara??o, Milanez questionou a proatividade de Moraes apresentando um levantamento de quantas perguntas o ministro fez aos réus durante os interrogatórios realizados em junho. Moraes, segundo ele, fez 302 questionamentos, enquanto a PGR fez 59. “Por que o Ministério Público n?o fez isso? Qual é o papel do juiz julgador? Ou é o juiz inquisidor? O juiz n?o pode, em hipótese alguma, se tornar protagonista do processo”, afirmou. Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro, falou que houve cerceamento de defesa e que até hoje desconhece a íntegra do processo. O motivo seria o grande número de documentos, somado ao pouco tempo para a análise. “Com 34 anos [de advocacia], é a primeira vez que eu venho à tribuna dizer: eu n?o conhe?o a íntegra deste processo”, afirmou. José Luis de Oliveira Lima, que defende Braga Netto, também alegou cerceamento. Ele disse discordar da maneira que Moraes conduz o caso. “N?o seria mais razoável que as defesas tivessem mais tempo para analisar o processo?”, questionou. Em geral, os demais advogados argumentaram que seus clientes s?o inocentes, que n?o tiveram participa??o nos atos de 8 de janeiro nem contato com propostas de teor golpista. Também pediram a anula??o da dela??o de Cid, com a consequente derrubada de provas colhidas a partir do acordo feito pela PF.
