BBCcom_Content_Index_for_March_3_2024.txt

Diálogos RJ: inseguran?a jurídica é gargalo nas concess?es

A inseguran?a jurídica nos contratos de concess?o é o principal obstáculo enfrentado hoje por governos e operadores,álogosRJinseguran?ajurídicaégargalonasconcess?mega-sena concurso 2498 problema que impacta a presta??o de servi?os adequados à popula??o, bem como a obten??o de novos investimentos em infraestrutura. A avalia??o é de autoridades, dirigentes de empresas e especialistas que participaram nesta segunda-feira do seminário Diálogos RJ, promovido pelo GLOBO e que discutiu os desafios das concess?es. Eles defenderam que as agências reguladoras devem atuar de forma mais efetiva e que os envolvidos cumpram os termos contratuais, assim como agilizem os processos de revis?o para corrigir eventuais desequilíbrios de natureza técnica ou financeira. Anúncio feito durante Diálogos RJ: Baía de Guanabara terá cintur?o para captar esgotoSolu??es para ampliar participa??o feminina: Evento reúne mulheres para debater políticas de igualdade de gênero e de combate à violência — Hoje há uma crise nas concess?es, que traz inseguran?a jurídica, por falta de um marco regulatório no país. Essa crise n?o é do Rio, passa pelo Brasil. Um exemplo é o que ocorre com todos os aeroportos relevantes, que se encontram em revis?o de contratos, como Guarulhos e Viracopos (ambos em S?o Paulo). N?o s?o problemas isolados do Gale?o, que foi recentemente tratado — avaliou Nicola Miccione, secretário estadual da Casa Civil. Especialistas em regula??o Miccione acrescentou que uma das iniciativas para destravar esse processo é ter pessoal qualificado nas agências reguladoras, que fiscalizam a execu??o de servi?os públicos transferidos para o setor privado. Em 2022, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) promoveu o primeiro concurso público para contatar 50 agentes — 30 dos quais s?o especialistas em regula??o e que tomaram posse semana passada. Outro edital está em elabora??o para admitir mais 20 técnicos para a Agência Reguladora de Transportes Públicos (Agetransp). — Muitos problemas nas concess?es n?o foram tratados na origem — disse Miccione. ZAP DO GLOBO: Receba as principais notícias do país e do mundo no seu celular; clique aqui e fa?a parte da comunidade do GLOBO Com media??o do jornalista Ascanio Seleme, o evento teve duas mesas de debate. No primeiro bloco, o diretor de Regula??o e Relacionamento Institucional da Light, Alexandre Nogueira Ferreira, fez a seguinte observa??o: — No final, o que interessa para o usuário é que o servi?o seja bem prestado, mas para isso os contratos também precisam ser sustentáveis — disse o diretor, cuja concessionária discute com a Uni?o a prorroga??o do prazo de concess?o. O diretor de Rela??es Institucionais da MRS Logística, Gustavo Bambini, observa que o próprio perfil das agências precisa ser mais sofisticado e técnico para atender às realidades operacionais: — A gente costuma dizer que quem regula mal multa muito. Para eu conseguir autoriza??o para mudar uma tecnologia, por exemplo, preciso hoje da análise de diversos órg?os. Diálogos RJ: Governo e empresários debatem a acelera??o da economia do Rio — O excesso de interven??o e a politiza??o desse processo v?o gerar um “apag?o de canetas”. é preciso que os técnicos tenham independência técnica — acrescentou o diretor-presidente do Grupo CCR Barcas e da Via Rio (Transolímpica), Jo?o Daniel. O presidente da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR), Gustavo Guerrante, destacou que as concess?es ajudam os governos a priorizar investimentos. E citou os exemplos de parcerias público-privadas já firmadas pela prefeitura como a do Hospital Souza Aguiar, no centro do Rio, que passará a ter a manuten??o feita por uma empresa. Ele também destacou a concess?o do Jardim de Alah, na Zona Sul do Rio, cuja revitaliza??o será feita apenas com recursos privados. Além de mencionar a inseguran?a jurídica, os representantes de concessionárias sugeriram que haja mais agilidade na repactua??o de contratos. Algumas vezes os acordos passam por ajustes, por exemplo, quando há um imprevisto como foi a queda do número de usuários de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19. Diálogos RJ: Além do mediador Ascanio Seleme, na foto, est?o Letícia Queiroz de Andrade, sócia fundadora do escritório QM e professora da PUC SP; Gustavo Bambini, diretor de Rela??es Institucionais da MRS; Jo?o Daniel, diretor presidente da CCR Barcas e ViaRio; além de Gustavo Guerrante, presidente da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar) — Foto: Roberto Moreyra Diálogos RJ: em busca de caminhos para a seguran?a pública no Estado do Rio — No Estado do Rio, esse processo passa por boa gest?o dos contratos. E as agências reguladoras têm que ser independentes, com quadro próprio e céleres. Quando isso n?o acontece, abre caminho para interferências de outros atores seja o Judiciário ou a corte de contas — ressaltou o presidente do Metr? Rio, Guilherme Ramalho, que negocia com o estado a amplia??o do prazo de concess?o por mais dez anos em troca de investimentos para concluir as obras da esta??o da Gávea. Ramalho citou ainda a falta de integra??o dos transportes públicos porque a prefeitura do Rio e o governo do estado n?o têm uma política unificada. Especialista em regula??o, sócia-fundadora do escritório QM e professora da PUC-SP, Letícia Queiroz de Andrade diz que uma das alternativas é negociar a repactua??o de contratos, evitando discuss?es demoradas na Justi?a: — O problema nas concess?es mais antigas é que n?o é possível prever o que vai ocorrer em 30 anos. Resíduo eletr?nico: cresce a prática do descarte sustentável de pilhas e baterias no Estado do Rio Mais linhas de metr? O secretário Miccione, por sua vez, diz que o estado tem dialogado com as concessionárias, embora às vezes haja problemas de se chegar a um acordo. Em nota, a Casa Civil informou que o governo faz estudos para novos projetos: implementar a Linha 3 do metr? (Itaboraí-Niterói) e ampliar a Linha 2 (Estácio-Pra?a Quinze), além da modelagem da nova licita??o das barcas. A advogada e economista Elena Landau, que foi diretora de privatiza??es do BNDES no governo FHC, ressaltou que as concess?es no Rio s?o afetadas pela falta de seguran?a: — Na SuperVia, há esta??es dominadas pelo tráfico e furtos de cabos. Cerca de 40% da energia elétrica é furtada e n?o há seguran?a para garantir que a Light fa?a cortes. Alexandre Nogueira Ferreira disse que o furto de energia acontece em outros estados, mas que é mais frequente no Rio. Segundo ele, esse problema deverá ser considerado na renova??o da concess?o da Light. Mais recente Próxima Diálogos RJ: modelos de concess?es e PPPs s?o tema de debate Centro Estácio Itaboraí (RJ) Light Niterói (RJ) Rio de Janeiro (RJ) Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ vertical-align:middle}.bstn-aovivo-label{ background:red;border-radius:3px;color:#fff;display:inline-block;font:700 11px Arial,sans-serif;margin:0 8px 0 0;padding:3px 8px 2px;position:relative;text-transform:uppercase}.feed-post-body-title{ font:700 20px/24px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.72px;margin-top:8px;word-wrap:break-word}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ display:block;font-size:16px;line-height:20px;letter-spacing:-.48px;margin-top:24px}.feed-post-body-resumo{ color:#555;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px;margin-top:8px}.feed-post-metadata{ align-items:center;color:#555;display:block;font:12px/12px Arial,sans-serif;justify-content:flex-start;letter-spacing:0;margin:24px 0 0}.feed-post-metadata:last-child{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata{ margin:16px 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ margin:16px 0 0}.feed-post-datetime{ white-space:nowrap}.feed-post-metadata>:after{ content:"— ";margin-left:4px}.feed-post-metadata>:last-child:after{ display:none}.feed-post-metadata-section:before{ content:"Em "}.bstn-related{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:16px 0 24px}.bstn-relateditems{ list-style-type:none}.bstn-relateditem{ color:#999;border-top:1px solid #ddd;margin-top:16px;padding:0;background-color:#fff}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:24px}.bstn-face-temporeal .bstn-aovivo-label{ background-color:#06aa48}.label-tempo-real,.scoreboard-bastian-feed{ display:none}.highlight-bastian-feed{ display:none;color:#555;font-size:16px;letter-spacing:-.32px;line-height:20px;display:block;margin:8px 0 0}.highlight-bastian-feed .time{ font-size:12px;line-height:16px;margin-bottom:8px}.highlight-bastian-feed .text{ margin-bottom:4px}.load-more{ margin:16px 24px 0;text-align:center;text-transform:uppercase}.load-more a{ overflow-anchor:none;color:#fff;display:block;font:700 14px Arial,sans-serif;padding:15px 0}@media (max-width:539px){ body{ background-color:#eee}.areatemplate-showtime,body{ margin:0}.regua-apuracao~main .areatemplate-showtime{ margin-top:16px}.areatemplate-esquerda{ float:left;margin-top:16px!important;padding-left:12px;padding-right:12px;width:100%}.regua-apuracao~main .areatemplate-esquerda{ margin-top:0!important}.regua-apuracao~main>.row+.row>.areatemplate-esquerda{ margin-top:16px!important}}@media (min-width:540px){ .bstn-fd .bstn-item-shape{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bstn-fd .bstn-item-shape:after{ background-color:#c8c8c8;content:"";display:block;height:1px;margin-top:32px}#bstn-rtcl .bstn-item-shape{ background-color:#fff;contain:layout paint style;overflow:hidden}.no-image .feed-post{ min-height:auto}.feed-post-body{ align-items:start;column-gap:16px;grid-column-gap:16px;display:grid;grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,-webkit-max-content));grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,max-content));grid-template-rows:repeat(5,auto);padding:0}.feed-post-header{ letter-spacing:-.75px;grid-column:2;padding-bottom:8px}.feed-post-body-title{ font-size:24px;letter-spacing:-1.25px;line-height:28px;grid-column:2;margin:4px 0 0}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ font-size:14px;font-weight:400;letter-spacing:-.3px;line-height:normal}.feed-post-body-resumo{ grid-column:2;letter-spacing:-.3px;margin:10px 0 7px}.feed-media-wrapper{ margin:0;grid-column:1;grid-row:1/span 5}.feed-post-metadata{ grid-column:2;margin:6px 0 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata,.feed-post-metadata:last-child{ margin:6px 0 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ display:none}.bstn-related~.feed-post-metadata{ margin-top:6px}.bstn-related{ display:block;grid-column:2;grid-row:3}.bstn-related,.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:6px 0 0 1px}.scoreboard-bastian-feed~.bstn-related{ grid-row:4}.bstn-relateditems{ list-style-type:disc;padding:0 0 0 16px}.bstn-relateditem{ border:0;margin:2px 0;background-color:transparent;padding:4px 0}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:2px}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-fd .tag-manager-publicidade-container--visivel,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bs-home .areatemplate-direita,.bs-home .areatemplate-esquerda{ margin-top:40px}}Novos drinques na Broto; lan?amentos de cafés Orfeu e de champanhes Krug; veja novidadesHá 5 minutos Saideira Paolla Oliveira sobre Diogo Nogueira: 'A gente n?o passa o tempo todo com Diogo cantando no meu ouvido e eu de cinta liga'Em entrevista ao videocast 'Conversa vai, conversa vem', atriz fala sobre a idealiza??o do público em rela??o ao seu casamento com o cantor, comenta polêmica sobre implante de cabelo feito por ele e revela se pegaria mulherHá 6 minutos Cultura Camara de Niterói aprova Plano Plurianual e mais três projetos de lei da prefeituraVereadores d?o sinal verde a propostas que abrangem educa??o ambiental, desenvolvimento do Centro e políticas penaisHá 6 minutos Niterói 'Casamento às cegas 5' e 'Task': as estreias no streaming na semana de 7/9 a 13/9; veja trailersQuinta temporada de 'Only Murders in the Building' também está na listaHá 6 minutos Cultura Exposi??o no CCBB RJ terá instala??o com ilus?o de ótica que transforma claraboia em po?o de 40 metrosGrande exposi??o “José Pedro Croft: reflexos, enclaves, desvios” terá cerca de 170 obrasHá 6 minutos Ancelmo Gois Zagueiro espanhol pega 10 meses de suspens?o por uso de remédio contra calvície após tratar cancer; entendaYeray álvarez testou positivo para canrenona após partida da Liga Europa em maioHá 9 minutos Esportes Tati Machado fala do desafio de assumir o 'Mais você' nas férias de Ana Maria Braga e do luto pela perda do filho?Há 11 minutos Entrevistas Influenciadora Isabelly Pereira se pronuncia após Poze do Rodo faltar ao aniversário da filhaO cantor, que tem cinco herdeiros de diferentes relacionamentos, já esteve envolvido em outros episódios de desencontros com a m?e da crian?aHá 12 minutos Ela De Lady Gaga a Ozzy Osbourne: os 6 momentos que marcaram o MTV VMA 2025; vídeo Da homenagem emocionante ao “Príncipe das Trevas” ao show ousado de Gaga, a noite reuniu nostalgia, prêmios inéditos e performances de impactoHá 13 minutos Música 'Depositam fé na Casa Branca': como a imprensa internacional viu os atos bolsonaristas de 7 de setembroJornais estrangeiros destacaram mobiliza??o de apoiadores de Bolsonaro e men??es elogiosas aos EUAHá 22 minutos Política Veja mais