PEC da Seguran?a será enviada ao Congresso nas próximas semanas, diz Sarrubbo

Anistia encontra resistência no Congresso mesmo após intensa press?o da oposi??o; entenda os motivos

A discuss?o sobre um projeto para anistiar condenados pelos atos golpistas do êncianoCongressomesmoapósintensapress?odaoposi??broquel slotfinal de 2022 ainda encontra entraves no Congresso, mesmo após dias seguidos de intensa press?o da oposi??o.

A anistia é a principal bandeira dos oposicionistas e um tema dominante na Camara e no Senado neste segundo semestre.

A ideia da oposi??o é livrar das penas n?o só as pessoas comuns envolvidas nos atos golpistas que culminaram dos ataques de 8 de Janeiro, mas também os políticos envolvidos em investiga??es — como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Governistas e o próprio presidente Lula, no entanto, n?o querem a aprova??o de uma anistia.

A discuss?o sobre um projeto para anistiar condenados pelos atos golpistas do final de 2022 e início de 2023 ainda encontra entraves no Congresso, mesmo após dias seguidos de intensa press?o da oposi??o.

A anistia é a principal bandeira dos oposicionistas e um tema dominante na Camara e no Senado neste segundo semestre.

A ideia da oposi??o é livrar das penas n?o só as pessoas comuns envolvidas nos atos golpistas que culminaram dos ataques de 8 de Janeiro, mas também os políticos envolvidos em investiga??es — como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Governistas e o próprio presidente Lula, no entanto, n?o querem a aprova??o de uma anistia.

A discuss?o ganhou for?a nos últimos dias com o julgamento da Trama Golpista na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em que Bolsonaro e ex-assessores e militares s?o réus por golpe de Estado.

Especialistas e políticos ouvidos pelo g1 apontam que os entraves ao projetos envolvem quest?es políticas internas do Congresso, cálculos dos presidentes da Camara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni?o-AP), rela??o do parlamento com o governo e o Judiciário e repercuss?o na sociedade.

Veja uma análise dos motivos abaixo:

A indecis?o de Motta

Motta) tem sofrido fortes press?es da oposi??o para pautar a proposta.

No entanto, segundo analistas, ele está esperando para ver o clima político que emergirá após o fim do julgamento na Primeira Turma, previsto para a sexta-feira (12).

“Motta tenta se equilibrar entre os interesses do governo e os apelos da oposi??o. Ele evita pautar o projeto da anistia nesse momento para n?o melindrar o trabalho dos ministros do STF, até porque o julgamento ainda está em curso”, afirma o cientista político Murilo Medeiros.

O texto a ser discutido ainda está em debate entre os opositores, podendo haver até três outras vers?es em discuss?o. Porém, uma proposta mais ampla foi apresentada ao presidente da Casa na última quinta-feira (4).

A proposta, endossada pelo presidente do PL Sóstenes Cavalcante, prevê um perd?o amplo, geral e irrestrito para os crimes cometidos contra a democracia brasileira. (leia mais abaixo)

Motta tem adotado uma postura cautelosa também pelo seu posicionamento político, que tende a consensos, e pela inten??o de n?o se desgastar com nenhum setor importante.

“O presidente Motta n?o é de extrema direita, é da escola de Arthur Lira [ex-presidente da Camara], que tem um perfil mais de concilia??o. A própria atua??o dele durante a ocupa??o da mesa refor?a este posicionamento moderado”, explica o cientista político do FGV Carlos Pereira.

Outro fator que tem sido apontado é a própria carreira política de Motta.

"Motta também enfrenta a miss?o de conciliar a estratégia eleitoral na Paraíba com seu ofício de presidente da Camara dos Deputados. Em território paraibano, ele tende a buscar a reelei??o com o suporte da base de apoio a Lula no estado. A nível nacional, além da rela??o amistosa com a esquerda, ele precisa manter pontes de conex?o com a oposi??o, com os partidos de centro e com seu partido, o Republicanos, de base conservadora", continua Medeiros.

1 de 1 Presidente da Camara dos Deputados, Deputado Hugo Motta em 13/08/2025 — Foto: Ton Molina/FotoArena/Estad?o Conteúdo

Os critérios de Alcolumbre

Alcolumbre já sinalizou que n?o vai aceitar o texto da Camara, com anistia ampla. Um eventual projeto teria que ser aprovado pelas duas Casas. Ele também n?o quer que Bolsonaro seja contemplado.

O texto do Senado, mais rigoroso, come?ou a ser endossado na última semana e prevê uma redu??o pela metade das penas dos golpistas de 8 de janeiro e uma redu??o menor para as lideran?as do golpe, como o ex-presidente

“Ele trabalha uma anistia mais conectada ao STF, com um diálogo muito melhor com o supremo e uma anistia com um texto alternativo que, come?ando pelo Senado, n?o se estenderia benefícios ao ex-presidente Bolsonaro, seria uma anistia light”, afirma Rodrigo Prando.

“Obviamente, uma parcela dos bolsonaristas radicais n?o querem. Mas, o Davi Alcolumbre, ele tem mais autoridade, mais estofo para aguentar a press?o bolsonarista do que o Hugo Motta”, completa.

Movimento político para elei??es presidenciais

O avan?o do debate sobre a anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro exp?e n?o apenas uma tentativa de reverter condena??es judiciais, mas também revela um cálculo eleitoral.

O ex-presidente Bolsonaro já está inelegível, ao ter sido condenado no TSE por ter atacado o sistema eleitoral brasileiro em reuni?o com embaixadores de outros países.

“Esse movimento tem de um lado um viés eleitoral tentando colocar esperan?a no bolsonarismo de que Jair Bolsonaro poderia estar nas urnas [em 2026]”, afirma Prando.

O especialista lembra que o governador de S?o Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), passou a encampar com mais fervor nos últimos dias a pauta da anistia. Tarcísio é visto como alternativa a Bolsonaro, mas foi criticado pelo deputado e filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por n?o se engajar na pauta da anistia.

“é o movimento do Tarciso. Ele está dizendo: 'Eu estou lutando pela anistia, mas ela n?o foi possível. Portanto, agora eu mostrei que eu lutei que eu sou confiável eu mere?o o seu voto'”, completou o especialista.

Proposta impopular

Outro fator é que, de acordo com pesquisas de opini?o, a maioria do eleitorado é contra a anistia.

“O Hugo Mota entende o desgaste que existe com a sociedade, com a opini?o pública, só que o presidente tem a inten??o de ser reeleito presidente da Camara. Ent?o ele também n?o pode prescindir dos votos do bolsonarismo da extrema-direita", afirma o cientista político Rodrigo Prando.

De acordo com a pesquisa mais recente, realizada pela Genial/Quaest, 56% dos brasileiros s?o contrários à anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.